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Fortalecimento da FEMA: Restabelecimento de pessoal e programas de assistência a desastres.

Esta lei visa fortalecer a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA), reintegrando funcionários demitidos e continuando programas de assistência essenciais. Isso garante que os cidadãos possam esperar uma melhor preparação e resposta mais rápida a desastres naturais, bem como acesso contínuo a programas que apoiam a recuperação e a prevenção de futuros perigos como inundações.
Pontos-chave
A FEMA deve reintegrar indivíduos involuntariamente separados do serviço desde 20 de janeiro de 2025, melhorando as capacidades de resposta a desastres da agência.
A lei garante a continuação dos programas que apoiam os esforços estaduais e locais para se preparar e responder a eventos climáticos extremos.
Programas como "Building Resilient Infrastructure and Communities" e o programa de assistência à mitigação de inundações serão imediatamente restabelecidos, fornecendo acesso a fundos para proteção contra desastres.
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Número de impressão: 119_HR_4992
Patrocinador: Rep. Casar, Greg [D-TX-35]
Data de início: 2025-08-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FEMA Critical Staffing Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4992.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FEMA deve reintegrar indivíduos involuntariamente separados do serviço desde 20 de janeiro de 2025, melhorando as capacidades de resposta a desastres da agência.
  • A lei garante a continuação dos programas que apoiam os esforços estaduais e locais para se preparar e responder a eventos climáticos extremos.
  • Programas como "Building Resilient Infrastructure and Communities" e o programa de assistência à mitigação de inundações serão imediatamente restabelecidos, fornecendo acesso a fundos para proteção contra desastres.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Casar, Greg [D-TX-35].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Ambiente Investimentos Públicos