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Maior Transparência e Eficiência para Programas de Apoio a Pequenas Empresas

Esta lei visa aumentar a transparência e a eficiência dos programas SBIR e STTR, que apoiam pequenas empresas no desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Com novos requisitos de relatórios e um programa piloto no NIH, os cidadãos podem esperar uma implementação mais rápida de inovações e um melhor uso dos fundos públicos, o que pode levar a novos produtos e serviços disponíveis no mercado.
Pontos-chave
Maior Transparência: As agências federais serão obrigadas a publicar relatórios anuais sobre os programas SBIR e STTR em seus sites, facilitando o acesso dos cidadãos a informações sobre como o dinheiro dos contribuintes é gasto.
Apoio à Diversidade: Um relatório do Controlador Geral avaliará como os programas apoiam pequenas empresas de propriedade de mulheres, minorias e aquelas de regiões historicamente sub-representadas, o que pode levar a um acesso mais equitativo ao financiamento.
Decisões Mais Rápidas: Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) lançarão um programa piloto para acelerar o processo de concessão de prêmios para os programas SBIR e STTR, o que significa que projetos médicos inovadores poderão receber financiamento e ser implementados mais rapidamente.
Monitoramento Estendido: O período de relatório sobre a pontualidade das concessões será estendido de 3 para 11 anos, garantindo uma supervisão de longo prazo da eficiência das agências no apoio a pequenas empresas.
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Número de impressão: 119_HR_5001
Patrocinador: Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3]
Data de início: 2025-08-19