arrow_back Voltar para a App

Restaurar o Mérito Militar: Igualdade de Oportunidades e Neutralidade Racial

Esta lei visa garantir que todas as decisões de pessoal militar, como recrutamento, promoções e atribuições, sejam baseadas exclusivamente no mérito individual, aptidão, capacidade e desempenho. Proíbe a consideração de raça, etnia ou origem nacional, com uma exceção limitada para missões estrangeiras específicas, promovendo assim a igualdade de oportunidades para todos os membros do serviço.
Pontos-chave
Todas as decisões de carreira militar serão baseadas exclusivamente no mérito individual, aptidão, capacidade e desempenho, garantindo um tratamento justo.
A consideração da raça, etnia ou origem nacional de um indivíduo em ações de pessoal militar é proibida, promovendo a neutralidade racial.
Existe uma exceção limitada para missões estrangeiras específicas e não convencionais, onde fatores demográficos podem ser considerados para o sucesso da missão, exigindo aprovação do comandante e relatório ao Congresso.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5025
Patrocinador: Rep. Mace, Nancy [R-SC-1]
Data de início: 2025-08-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Restoring Merit in the Military Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5025.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as decisões de carreira militar serão baseadas exclusivamente no mérito individual, aptidão, capacidade e desempenho, garantindo um tratamento justo.
  • A consideração da raça, etnia ou origem nacional de um indivíduo em ações de pessoal militar é proibida, promovendo a neutralidade racial.
  • Existe uma exceção limitada para missões estrangeiras específicas e não convencionais, onde fatores demográficos podem ser considerados para o sucesso da missão, exigindo aprovação do comandante e relatório ao Congresso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mace, Nancy [R-SC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança