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Proibição de Corantes Alimentares Nocivos: Eliminação de 11 Aditivos Comuns.

Este projeto de lei visa remover 11 aditivos corantes específicos, incluindo os populares Vermelho n.º 40 e Amarelo n.º 5, do fornecimento de alimentos. Se for promulgada, a partir de 1 de janeiro de 2027, qualquer alimento que contenha estes aditivos será considerado adulterado e ilegal para venda. Esta mudança garante que os cidadãos terão acesso a produtos alimentares livres destes ingredientes específicos e controversos.
Pontos-chave
A proibição visa 11 aditivos corantes e substâncias específicas, incluindo Vermelho n.º 40, Amarelo n.º 5, Dióxido de Titânio e outros aditivos comuns.
A partir de 1 de janeiro de 2027, os alimentos que contenham estes corantes serão considerados adulterados e não poderão ser vendidos.
A alteração destina-se a aumentar a segurança alimentar e a eliminar aditivos que possam levantar preocupações de saúde.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5027
Patrocinador: Rep. Meng, Grace [D-NY-6]
Data de início: 2025-08-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ban Harmful Food Dyes Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5027.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A proibição visa 11 aditivos corantes e substâncias específicas, incluindo Vermelho n.º 40, Amarelo n.º 5, Dióxido de Titânio e outros aditivos comuns.
  • A partir de 1 de janeiro de 2027, os alimentos que contenham estes corantes serão considerados adulterados e não poderão ser vendidos.
  • A alteração destina-se a aumentar a segurança alimentar e a eliminar aditivos que possam levantar preocupações de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meng, Grace [D-NY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Saúde Ambiente