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Proibição da Teoria Crítica da Raça e DEI em Escolas Militares

Esta lei proíbe o ensino e a promoção da teoria crítica da raça e das práticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) em escolas operadas pelo Departamento de Defesa. Os cidadãos, especialmente os pais de crianças que frequentam essas escolas, podem esperar mudanças nos currículos e atividades extracurriculares, bem como a capacidade de apresentar queixas sobre violações.
Pontos-chave
As escolas militares serão proibidas de ensinar ou promover a teoria crítica da raça ou de exigir que os alunos afirmem seus conceitos.
Escritórios, cargos e programas relacionados à diversidade, equidade e inclusão (DEI) serão eliminados, com exceções para escritórios de Igualdade de Oportunidades de Emprego e deficiência.
Os pais terão um processo para apresentar queixas formais sobre supostas violações, e os funcionários que violarem intencionalmente a lei podem enfrentar ações disciplinares, incluindo suspensão ou rescisão.
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Número de impressão: 119_HR_5047
Patrocinador: Rep. Mace, Nancy [R-SC-1]
Data de início: 2025-08-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Woke Indoctrination of Military Kids Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5047.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas militares serão proibidas de ensinar ou promover a teoria crítica da raça ou de exigir que os alunos afirmem seus conceitos.
  • Escritórios, cargos e programas relacionados à diversidade, equidade e inclusão (DEI) serão eliminados, com exceções para escritórios de Igualdade de Oportunidades de Emprego e deficiência.
  • Os pais terão um processo para apresentar queixas formais sobre supostas violações, e os funcionários que violarem intencionalmente a lei podem enfrentar ações disciplinares, incluindo suspensão ou rescisão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mace, Nancy [R-SC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Educação Segurança