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Apoio ao mercado doméstico de culturas especiais: promoção e desenvolvimento

Esta lei visa apoiar os agricultores que cultivam culturas especiais, como frutas, vegetais e nozes, através de um programa de subsídios. As organizações agrícolas poderão promover produtos nacionais, o que pode levar a uma maior disponibilidade e variedade desses produtos nas lojas, ao mesmo tempo que apoia as economias locais e os empregos agrícolas.
Pontos-chave
Programa de subsídios para organizações que promovem culturas especiais produzidas internamente, potencialmente aumentando sua disponibilidade no mercado.
Requisito de fundos de contrapartida das organizações que solicitam subsídios, garantindo a responsabilidade compartilhada para atingir os objetivos.
Proibição de usar fundos para promover produtos estrangeiros ou apoiar grandes corporações, com exceções para cooperativas e associações agrícolas.
Orçamento anual de 75 milhões de dólares autorizado para apoiar o desenvolvimento do mercado doméstico de culturas especiais.
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Número de impressão: 119_HR_5059
Patrocinador: Rep. Valadao, David G. [R-CA-22]
Data de início: 2025-08-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Specialty Crop Domestic Market Promotion and Development Program Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5059.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa de subsídios para organizações que promovem culturas especiais produzidas internamente, potencialmente aumentando sua disponibilidade no mercado.
  • Requisito de fundos de contrapartida das organizações que solicitam subsídios, garantindo a responsabilidade compartilhada para atingir os objetivos.
  • Proibição de usar fundos para promover produtos estrangeiros ou apoiar grandes corporações, com exceções para cooperativas e associações agrícolas.
  • Orçamento anual de 75 milhões de dólares autorizado para apoiar o desenvolvimento do mercado doméstico de culturas especiais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Valadao, David G. [R-CA-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Economia Investimentos Públicos