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Praias Seguras: Mais Salva-Vidas para Áreas de Natação Federais

Esta lei visa garantir a segurança em praias e áreas de natação federais, aumentando o número de salva-vidas. Se houver escassez de salva-vidas federais, as agências locais poderão prestar assistência, e os seus custos serão reembolsados. Isso permitirá que os cidadãos desfrutem das áreas recreativas públicas com mais segurança.
Pontos-chave
Maior segurança em praias e áreas de natação federais, garantindo pessoal de salva-vidas adequado.
Os governos locais podem auxiliar na contratação de salva-vidas, e seus custos serão totalmente reembolsados pelo governo federal.
A lei aplica-se a áreas de natação geridas pelo Serviço Nacional de Parques, Serviço de Pesca e Vida Selvagem e Gabinete de Gestão de Terras/Reclamação.
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Número de impressão: 119_HR_5063
Patrocinador: Rep. Kiggans, Jennifer A. [R-VA-2]
Data de início: 2025-08-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Beaches, Safe Swimmers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5063.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior segurança em praias e áreas de natação federais, garantindo pessoal de salva-vidas adequado.
  • Os governos locais podem auxiliar na contratação de salva-vidas, e seus custos serão totalmente reembolsados pelo governo federal.
  • A lei aplica-se a áreas de natação geridas pelo Serviço Nacional de Parques, Serviço de Pesca e Vida Selvagem e Gabinete de Gestão de Terras/Reclamação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kiggans, Jennifer A. [R-VA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Federal Lands.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos