Revogação de Zonas Escolares Livres de Armas: A Lei de Estudantes Seguros

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-29.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr5066/BILLS-119hr5066ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Massie, Thomas [R-KY-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

A "Safe Students Act" propõe revogar a lei federal existente que proíbe armas de fogo em zonas escolares. Se aprovada, esta lei eliminaria a proibição federal de portar armas em escolas, potencialmente impactando as políticas de segurança escolar e as regulamentações locais sobre armas.

Pontos-chave

A lei revoga a "Gun-Free School Zones Act of 1990" federal, que atualmente proíbe armas de fogo em zonas escolares.

Esta revogação pode levar a mudanças nas regulamentações relativas a armas de fogo em escolas, transferindo as decisões para os níveis estadual ou local.

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Número de impressão: 119_HR_5066

Patrocinador: Rep. Massie, Thomas [R-KY-4]

Data de início: 2025-08-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5066.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A lei revoga a "Gun-Free School Zones Act of 1990" federal, que atualmente proíbe armas de fogo em zonas escolares.
Esta revogação pode levar a mudanças nas regulamentações relativas a armas de fogo em escolas, transferindo as decisões para os níveis estadual ou local.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Massie, Thomas [R-KY-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Revogação de Zonas Escolares Livres de Armas: A Lei de Estudantes Seguros

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