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Fundos federais para construção de habitação acessível

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de habitação, permitindo que os fundos federais do Programa de Subsídios em Bloco para o Desenvolvimento Comunitário sejam usados para a construção de novas habitações a preços acessíveis. Isso significa que as comunidades locais terão acesso mais fácil a fundos para projetos habitacionais, potencialmente reduzindo os custos de aluguel e compra para os cidadãos.
Pontos-chave
Os fundos federais do Programa de Subsídios em Bloco para o Desenvolvimento Comunitário (CDBG) poderão ser usados para a construção de novas habitações a preços acessíveis.
Estas alterações aplicam-se apenas aos fundos apropriados após a data de promulgação desta lei, o que significa que novos projetos poderão beneficiar destas oportunidades.
O apoio à construção de habitação visa ajudar indivíduos de baixos e moderados rendimentos a encontrar habitação adequada.
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Número de impressão: 119_HR_5077
Patrocinador: Rep. Waters, Maxine [D-CA-43]
Data de início: 2025-08-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Housing Supply Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5077.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fundos federais do Programa de Subsídios em Bloco para o Desenvolvimento Comunitário (CDBG) poderão ser usados para a construção de novas habitações a preços acessíveis.
  • Estas alterações aplicam-se apenas aos fundos apropriados após a data de promulgação desta lei, o que significa que novos projetos poderão beneficiar destas oportunidades.
  • O apoio à construção de habitação visa ajudar indivíduos de baixos e moderados rendimentos a encontrar habitação adequada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waters, Maxine [D-CA-43].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos