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Extensão de serviços de telessaúde e cuidados domiciliários no Medicare

Esta lei estende o acesso aos serviços de telessaúde no âmbito do Medicare até setembro de 2027, o que significa que os pacientes poderão continuar a ter consultas médicas online sem necessidade de comparecer pessoalmente. Também expande a opção de cuidados hospitalares em casa e introduz novas regras para a prevenção da diabetes online, tornando os cuidados de saúde mais acessíveis a partir de casa.
Pontos-chave
Maior acesso à telessaúde: A capacidade de usar consultas médicas online (incluindo apenas áudio) no âmbito do Medicare é estendida até 30 de setembro de 2027, tornando os cuidados de saúde mais acessíveis, especialmente para residentes rurais.
Cuidados hospitalares em casa: O programa que permite cuidados de nível hospitalar em casa é estendido até 2030, dando aos pacientes mais opções de cuidados fora dos hospitais tradicionais.
Apoio a pessoas com proficiência limitada em inglês: Serão desenvolvidas diretrizes para ajudar os prestadores de telessaúde a servir melhor os pacientes com proficiência limitada em inglês, garantindo o acesso a intérpretes e materiais multilingues.
Programa de prevenção da diabetes online: A partir de 2026, o Programa de Prevenção da Diabetes do Medicare incluirá serviços totalmente online, facilitando o acesso ao apoio para indivíduos em risco de diabetes.
Supervisão aprimorada de equipamentos médicos: Novas regras serão implementadas para detetar e prevenir fraudes relacionadas a reivindicações de equipamentos médicos duráveis (DME) e testes de diagnóstico clínico.
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Número de impressão: 119_HR_5081
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2025-09-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Telehealth Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5081.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior acesso à telessaúde: A capacidade de usar consultas médicas online (incluindo apenas áudio) no âmbito do Medicare é estendida até 30 de setembro de 2027, tornando os cuidados de saúde mais acessíveis, especialmente para residentes rurais.
  • Cuidados hospitalares em casa: O programa que permite cuidados de nível hospitalar em casa é estendido até 2030, dando aos pacientes mais opções de cuidados fora dos hospitais tradicionais.
  • Apoio a pessoas com proficiência limitada em inglês: Serão desenvolvidas diretrizes para ajudar os prestadores de telessaúde a servir melhor os pacientes com proficiência limitada em inglês, garantindo o acesso a intérpretes e materiais multilingues.
  • Programa de prevenção da diabetes online: A partir de 2026, o Programa de Prevenção da Diabetes do Medicare incluirá serviços totalmente online, facilitando o acesso ao apoio para indivíduos em risco de diabetes.
  • Supervisão aprimorada de equipamentos médicos: Novas regras serão implementadas para detetar e prevenir fraudes relacionadas a reivindicações de equipamentos médicos duráveis (DME) e testes de diagnóstico clínico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Saúde