arrow_back Voltar para a App

Simplificação da Construção de Habitação Urbana e Avaliações de Risco de Desastres Mais Rápidas

Este projeto de lei visa acelerar a construção de novas habitações em áreas urbanas já desenvolvidas, isentando tais projetos de certos requisitos ambientais federais. Além disso, exige atualizações mais frequentes das avaliações de risco de desastres naturais, o que poderá impactar o planeamento de segurança e os seguros. Os cidadãos poderão ver uma maior disponibilidade de habitação nas cidades e respostas mais rápidas a ameaças naturais.
Pontos-chave
Isenta a construção de habitação de preenchimento de avaliações federais de impacto ambiental, potencialmente acelerando os processos de construção.
Define "habitação de preenchimento" como habitação residencial em locais urbanos vagos ou subutilizados até 20 acres, rodeados por desenvolvimento urbano, após avaliação ambiental, e não em zonas de alto risco de desastre.
Exige atualizações mais frequentes (a cada 3 anos em vez de 5) das avaliações de risco de perigos naturais pela FEMA, melhorando a consciência dos perigos e o planeamento de segurança.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5085
Patrocinador: Rep. Friedman, Laura [D-CA-30]
Data de início: 2025-09-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To exempt Federal actions related to the construction of infill housing from the requirements of the National Environmental Policy Act of 1969, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5085.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenta a construção de habitação de preenchimento de avaliações federais de impacto ambiental, potencialmente acelerando os processos de construção.
  • Define "habitação de preenchimento" como habitação residencial em locais urbanos vagos ou subutilizados até 20 acres, rodeados por desenvolvimento urbano, após avaliação ambiental, e não em zonas de alto risco de desastre.
  • Exige atualizações mais frequentes (a cada 3 anos em vez de 5) das avaliações de risco de perigos naturais pela FEMA, melhorando a consciência dos perigos e o planeamento de segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Friedman, Laura [D-CA-30].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Ambiente Investimentos Públicos