Programa de Embelezamento e Segurança do Distrito de Columbia: Limpeza e Ordem
Esta lei estabelece um programa para melhorar a limpeza e a estética do Distrito de Columbia, incluindo a remoção de grafites e a restauração de monumentos. Além disso, cria uma comissão encarregada de aumentar a segurança, agilizar a aplicação da lei de imigração e apoiar a polícia local no combate ao crime. Os cidadãos podem esperar espaços públicos mais limpos e potencialmente maior segurança na cidade.
Pontos-chave
Limpeza e Estética: O programa visa manter a limpeza em espaços públicos, parques, estradas e sistemas de transporte, incluindo a remoção de grafites.
Restauração de Monumentos: Monumentos e memoriais danificados ou desfigurados serão restaurados.
Maior Segurança: A comissão recomendará ações para aumentar a presença das forças de segurança, apoiar a polícia e agilizar os processos judiciais para a detenção de indivíduos que representem uma ameaça à segurança pública.
Aplicação da Lei de Imigração: A comissão monitorará o status de "cidade santuário" do Distrito de Columbia e promoverá a aplicação da lei federal de imigração.
Facilitação de Licenças de Porte Velado: A colaboração com as autoridades locais visa acelerar e reduzir o custo do processamento de pedidos de licenças de porte velado.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5103
Patrocinador: Rep. McGuire, John J. [R-VA-5]
Data de início: 2025-09-03