Naloxona gratuita após alta hospitalar para risco de overdose de opioides
Esta lei visa fornecer acesso gratuito a medicamentos para reverter a overdose de opioides, como a naloxona, para indivíduos em risco que recebem alta de hospitais, departamentos de emergência ou centros cirúrgicos ambulatoriais. Essas mudanças se aplicam aos programas Medicare, Medicaid e TRICARE, o que significa que milhões de cidadãos cobertos por esses seguros poderão receber este medicamento sem custos adicionais, potencialmente salvando vidas em caso de overdose.
Pontos-chave
Naloxona gratuita: Indivíduos cobertos pelo Medicare, Medicaid e TRICARE que estão em risco de overdose de opioides receberão naloxona sem custo (sem franquias ou copagamentos) na alta de um hospital, departamento de emergência ou centro cirúrgico ambulatorial.
Disponibilidade em instalações médicas: Esses medicamentos serão fornecidos por médicos, enfermeiros, assistentes médicos ou outro pessoal clínico no momento da alta, juntamente com instruções de administração.
Apoio a hospitais e farmácias: A lei exige orientações para os conselhos estaduais de farmácia, enfermagem e medicina para melhorar a dispensação segura e eficaz de naloxona em hospitais, e orientações para hospitais sobre a faturação desses medicamentos.
Cobertura obrigatória do Medicaid: A partir de 1º de janeiro de 2026, os planos estaduais do Medicaid serão obrigados a cobrir medicamentos preventivos para reverter a overdose de opioides sem qualquer custo para os pacientes.
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