Qualidade do Ar Interior: Novos Padrões e Financiamento para Escolas.
Este Ato estabelece um programa nacional, gerido pela EPA, para reduzir os riscos para a saúde causados por contaminantes do ar interior em edifícios, com forte foco em escolas e creches. Os cidadãos beneficiarão de novas diretrizes baseadas na ciência sobre níveis seguros de contaminantes (como radão e monóxido de carbono) e de assistência financeira para as autoridades locais melhorarem a ventilação e a filtragem. O objetivo é criar ambientes de aprendizagem e de vida mais saudáveis, especialmente para crianças e populações vulneráveis.
Pontos-chave
Novas Diretrizes da EPA: A Agência deve listar os principais contaminantes e publicar diretrizes voluntárias baseadas na ciência para os seus níveis de concentração seguros nos edifícios.
Apoio a Escolas e Creches: O programa inclui uma avaliação nacional da qualidade do ar interior em instalações educacionais e fornece assistência técnica e financeira para a modernização dos sistemas de ventilação e filtragem.
Certificações de Edifícios Saudáveis: Serão introduzidas certificações voluntárias para edifícios que demonstrem práticas exemplares na prevenção ou minimização de riscos para a saúde decorrentes de contaminantes do ar interior.
Assistência Financeira: Estão autorizados 100 milhões de dólares anuais (2026-2030) para subvenções e assistência técnica a governos locais, estaduais e tribais, e escolas para implementar programas de melhoria da qualidade do ar.
Apresentado
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