Aumento de financiamento para prevenção de HIV, Hepatite, DST e Tuberculose.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-04.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr5126/BILLS-119hr5126ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waters, Maxine [D-CA-43].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aumentar significativamente o financiamento para programas de saúde pública focados na prevenção de doenças infecciosas. Aloca 2,165 mil milhões de dólares para o ano fiscal de 2026 ao Centro Nacional de Prevenção de HIV, Hepatite Viral, DST e Tuberculose (CDC). Estes fundos adicionais são dedicados exclusivamente a melhorar o acesso à prevenção, testes e tratamento, impactando diretamente a segurança sanitária dos cidadãos.

Pontos-chave

Financiamento da Saúde Pública: Alocação de 2,165 mil milhões de dólares para 2026 ao centro do CDC focado na prevenção de doenças infecciosas.

Objetivo dos Fundos: O dinheiro deve ser usado exclusivamente para programas de combate ao HIV, hepatite viral, doenças sexualmente transmissíveis (DST) e tuberculose.

Fundos Adicionais: Este montante é um suplemento aos orçamentos regulares do Departamento de Saúde, representando um aumento real nas despesas para estes fins.

Não Transferível: Os fundos não podem ser transferidos para outras entidades ou usados para fins diferentes dos especificados para o Centro Nacional de Prevenção de Doenças Infecciosas.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_5126

Patrocinador: Rep. Waters, Maxine [D-CA-43]

Data de início: 2025-09-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5126.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Financiamento da Saúde Pública: Alocação de 2,165 mil milhões de dólares para 2026 ao centro do CDC focado na prevenção de doenças infecciosas.
Objetivo dos Fundos: O dinheiro deve ser usado exclusivamente para programas de combate ao HIV, hepatite viral, doenças sexualmente transmissíveis (DST) e tuberculose.
Fundos Adicionais: Este montante é um suplemento aos orçamentos regulares do Departamento de Saúde, representando um aumento real nas despesas para estes fins.
Não Transferível: Os fundos não podem ser transferidos para outras entidades ou usados para fins diferentes dos especificados para o Centro Nacional de Prevenção de Doenças Infecciosas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waters, Maxine [D-CA-43].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Appropriations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

Aumento de financiamento para prevenção de HIV, Hepatite, DST e Tuberculose.

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