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Cobertura gratuita para serviços de prevenção do HIV (PrEP e PEP)

Este ato visa proporcionar acesso gratuito a medicamentos PrEP e PEP e serviços relacionados de prevenção do HIV para indivíduos cobertos por seguros privados, Medicare, Medicaid, CHIP e o programa de benefícios de saúde para funcionários federais. Isso significa que os cidadãos não terão que arcar com os custos desses serviços cruciais, facilitando a prevenção do HIV e melhorando a saúde pública.
Pontos-chave
Seguro privado: Sem custos para medicamentos PrEP/PEP, exames laboratoriais, aconselhamento e monitoramento relacionados à prevenção do HIV. Proibição de requisitos de pré-autorização, a menos que um medicamento terapeuticamente equivalente seja coberto sem pré-autorização.
Medicare (Partes B e D): Cobertura total para serviços de prevenção do HIV (medicamentos, exames, aconselhamento, monitoramento) sem coparticipação ou franquias. Medicamentos de prevenção do HIV sob a Parte D também sem custos ou franquias.
Medicaid e CHIP: Inclusão de serviços de prevenção do HIV nos benefícios cobertos sem qualquer custo para os beneficiários.
Programa de Benefícios de Saúde para Funcionários Federais: Sem custos para medicamentos PrEP/PEP, exames laboratoriais, aconselhamento e monitoramento relacionados à prevenção do HIV.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5127
Patrocinador: Rep. Waters, Maxine [D-CA-43]
Data de início: 2025-09-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PrEP and PEP are Prevention Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5127.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Seguro privado: Sem custos para medicamentos PrEP/PEP, exames laboratoriais, aconselhamento e monitoramento relacionados à prevenção do HIV. Proibição de requisitos de pré-autorização, a menos que um medicamento terapeuticamente equivalente seja coberto sem pré-autorização.
  • Medicare (Partes B e D): Cobertura total para serviços de prevenção do HIV (medicamentos, exames, aconselhamento, monitoramento) sem coparticipação ou franquias. Medicamentos de prevenção do HIV sob a Parte D também sem custos ou franquias.
  • Medicaid e CHIP: Inclusão de serviços de prevenção do HIV nos benefícios cobertos sem qualquer custo para os beneficiários.
  • Programa de Benefícios de Saúde para Funcionários Federais: Sem custos para medicamentos PrEP/PEP, exames laboratoriais, aconselhamento e monitoramento relacionados à prevenção do HIV.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waters, Maxine [D-CA-43].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde