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Acesso mais fácil a refeições escolares gratuitas para crianças de famílias de baixa renda.

Esta lei visa facilitar que as escolas em áreas de alta pobreza ofereçam refeições gratuitas a todos os alunos. Esta mudança significa que mais crianças terão acesso a uma refeição nutritiva na escola, o que pode melhorar a sua saúde e desempenho académico, ao mesmo tempo que alivia os encargos financeiros dos pais.
Pontos-chave
Limiar de elegibilidade reduzido: As escolas poderão oferecer refeições gratuitas a todos os alunos se 25% deles se qualificarem para assistência, em vez de um limiar anteriormente mais alto.
Mais refeições gratuitas: A partir de 1 de julho de 2025, mais escolas em áreas de alta pobreza poderão fornecer refeições gratuitas universais, impactando diretamente a vida diária de muitas famílias.
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Número de impressão: 119_HR_5128
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Data de início: 2025-09-04