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Custos de epinefrina mais baixos: Fim aos preços altos de medicamentos vitais

Esta nova lei visa reduzir o custo dos sistemas de administração de epinefrina (como os EpiPens) para indivíduos com seguro de saúde. Significa que os planos de saúde não poderão aplicar franquias ou cobrar mais de 60 dólares por embalagem de dois sistemas, tornando este medicamento vital mais acessível.
Pontos-chave
O custo máximo a pagar pelo paciente para dois sistemas de administração de epinefrina (por exemplo, EpiPen) será de 60 dólares para indivíduos segurados.
Os planos de saúde não poderão aplicar franquias para estes medicamentos.
Quaisquer pagamentos de comparticipação de custos serão contabilizados para os limites máximos anuais de despesas do paciente.
As alterações aplicar-se-ão aos anos de plano que começarem em ou após 1 de janeiro de 2026.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5139
Patrocinador: Rep. Frost, Maxwell [D-FL-10]
Data de início: 2025-09-04
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EPIPEN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5139.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O custo máximo a pagar pelo paciente para dois sistemas de administração de epinefrina (por exemplo, EpiPen) será de 60 dólares para indivíduos segurados.
  • Os planos de saúde não poderão aplicar franquias para estes medicamentos.
  • Quaisquer pagamentos de comparticipação de custos serão contabilizados para os limites máximos anuais de despesas do paciente.
  • As alterações aplicar-se-ão aos anos de plano que começarem em ou após 1 de janeiro de 2026.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Frost, Maxwell [D-FL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Saúde