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Antidiscriminação Militar dos EUA: Garantindo Igualdade para Todos os Militares

Este projeto de lei visa garantir que qualquer pessoa que deseje servir nas forças armadas seja avaliada exclusivamente com base em suas habilidades, e não em características pessoais. Isso significa que gênero, identidade de gênero, orientação sexual ou origem não afetarão a elegibilidade ou o tratamento nas forças armadas. O objetivo é criar um ambiente mais justo e igualitário para todos os militares.
Pontos-chave
Proíbe a discriminação baseada em raça, cor, origem nacional, religião ou sexo (incluindo identidade de gênero, orientação sexual, características sexuais) no recrutamento militar.
Assegura igualdade de tratamento e oportunidade para todos os membros das forças armadas, independentemente de suas características pessoais.
As qualificações para o serviço serão baseadas exclusivamente na capacidade de um indivíduo de atender aos padrões ocupacionais militares.
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Número de impressão: 119_HR_515
Patrocinador: Rep. Jacobs, Sara [D-CA-51]
Data de início: 2025-01-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Military Readiness Not Discrimination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_515.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a discriminação baseada em raça, cor, origem nacional, religião ou sexo (incluindo identidade de gênero, orientação sexual, características sexuais) no recrutamento militar.
  • Assegura igualdade de tratamento e oportunidade para todos os membros das forças armadas, independentemente de suas características pessoais.
  • As qualificações para o serviço serão baseadas exclusivamente na capacidade de um indivíduo de atender aos padrões ocupacionais militares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jacobs, Sara [D-CA-51].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis