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Apoio à pesquisa em aquacultura: novas regras de financiamento

Esta lei visa aumentar o apoio à pesquisa em aquacultura, que envolve a criação de organismos aquáticos. As mudanças permitirão que as instituições que realizam tal pesquisa cubram mais custos indiretos, potencialmente levando ao desenvolvimento desta indústria e à disponibilidade de produtos do mar. Os cidadãos podem experimentar isso através de uma maior variedade e disponibilidade potencial de produtos de aquacultura no mercado.
Pontos-chave
Aumento do financiamento: São alocados 15 milhões de dólares anualmente para programas de assistência à aquacultura dos anos fiscais de 2026 a 2030.
Alterações na contabilidade de custos: As instituições que realizam pesquisa em aquacultura poderão cobrir custos indiretos, facilitando suas atividades de pesquisa.
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Número de impressão: 119_HR_5164
Patrocinador: Rep. Tokuda, Jill N. [D-HI-2]
Data de início: 2025-09-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting American Competition in Aquaculture Research Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5164.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento: São alocados 15 milhões de dólares anualmente para programas de assistência à aquacultura dos anos fiscais de 2026 a 2030.
  • Alterações na contabilidade de custos: As instituições que realizam pesquisa em aquacultura poderão cobrir custos indiretos, facilitando suas atividades de pesquisa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tokuda, Jill N. [D-HI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Investimentos Públicos