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Acesso mais rápido à banda larga por cabo: novas regras para fornecedores

Novas regulamentações visam acelerar o processo de aprovação para a construção e expansão de redes de cabo, o que pode levar a um acesso mais rápido à internet de banda larga para os cidadãos. As autoridades locais terão um tempo limitado para tomar decisões, e a falta de resposta será considerada uma aprovação, agilizando o desenvolvimento da infraestrutura.
Pontos-chave
As autoridades locais terão um máximo de 120 dias para aprovar ou negar um pedido de nova franquia de cabo.
Se as autoridades locais não tomarem uma decisão dentro de 120 dias, o pedido será automaticamente considerado concedido.
Qualquer negação de uma franquia deve ser por escrito, apoiada por evidências e divulgada publicamente, aumentando a transparência.
As disposições visam acelerar o desenvolvimento de redes de banda larga, o que pode melhorar o acesso à internet para os residentes.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5170
Patrocinador: Rep. Balderson, Troy [R-OH-12]
Data de início: 2025-09-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CABLE Leadership Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5170.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As autoridades locais terão um máximo de 120 dias para aprovar ou negar um pedido de nova franquia de cabo.
  • Se as autoridades locais não tomarem uma decisão dentro de 120 dias, o pedido será automaticamente considerado concedido.
  • Qualquer negação de uma franquia deve ser por escrito, apoiada por evidências e divulgada publicamente, aumentando a transparência.
  • As disposições visam acelerar o desenvolvimento de redes de banda larga, o que pode melhorar o acesso à internet para os residentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balderson, Troy [R-OH-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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