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Correções Técnicas e Atualizações para Legislação de Patrimônio Nacional e Parques

Este ato introduz uma série de correções técnicas e atualizações às leis existentes, principalmente no Título 54 do Código dos Estados Unidos, que abrange parques nacionais, preservação histórica e programas de recreação. O objetivo é simplificar e clarificar a lei, potencialmente melhorando a gestão dessas áreas e programas, e afetando a acessibilidade e qualidade dos espaços públicos e a proteção do patrimônio.
Pontos-chave
Simplificação e clarificação das regulamentações para parques nacionais e programas de preservação do patrimônio, potencialmente melhorando sua operação.
Introdução de definições e propósitos para programas de habitação de funcionários de campo e programas de transporte em parques, o que pode aumentar sua eficácia.
Fornecimento de fundos adicionais para manutenção diferida e melhorias de infraestrutura em parques nacionais, potencialmente aprimorando as instalações para visitantes.
Alterações nos programas de recuperação de parques e recreação urbana para apoiar a revitalização da comunidade e a prevenção do crime entre jovens em risco.
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Informações Adicionais
To make improvements in the enactment of title 54, United States Code, into a positive law title and to correct related technical errors.
Número de impressão: HR 5182
Patrocinador: Rep. Goldman, Daniel S. [D-NY-10]
Data de início: 2025-09-08