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Modernização da Saúde Rural: Expansão dos Papéis de Assistentes Médicos e Enfermeiros

Esta lei visa melhorar o acesso aos cuidados de saúde, especialmente em áreas rurais, modernizando as regras para o emprego de assistentes médicos e enfermeiros. Isso permitirá que as instalações médicas utilizem os seus serviços de forma mais flexível, potencialmente reduzindo os tempos de espera para consultas e aumentando a disponibilidade de cuidados médicos para os cidadãos. As alterações entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2027.
Pontos-chave
Maior flexibilidade para as instalações médicas na contratação de assistentes médicos e enfermeiros, de acordo com a lei estadual.
Aumento potencial na disponibilidade de serviços médicos, particularmente em áreas rurais, através de uma melhor utilização do pessoal médico.
As alterações entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2027, afetando os serviços prestados a partir dessa data.
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Estado: Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_5199
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Data de início: 2025-09-08