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Emendas Técnicas a Referências Estatutárias Agrícolas e Educacionais.

Este documento faz correções técnicas às leis existentes, principalmente nas áreas de agricultura, educação e gestão de terras. Essas mudanças envolvem a atualização de números de seção e títulos dentro dos códigos legais para padronizar e melhorar a clareza. Não introduz novos direitos ou obrigações para os cidadãos, mas sim simplifica as referências legais existentes.
Pontos-chave
Padronização de referências em regulamentos agrícolas, potencialmente simplificando a compreensão de programas de apoio e regulamentos para agricultores.
Atualizações de referências em atos de educação, o que pode ajudar a uma melhor compreensão das disposições de auxílio estudantil e programas educacionais.
Correções técnicas em regulamentos de gestão de terras, potencialmente agilizando processos administrativos relacionados a imóveis.
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Número de impressão: 119_HR_5204
Patrocinador: Rep. Moskowitz, Jared [D-FL-23]
Data de início: 2025-09-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To make technical amendments to update statutory references to certain provisions classified to title 7, title 20, and title 43, United States Code, and to correct related technical errors.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5204.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Padronização de referências em regulamentos agrícolas, potencialmente simplificando a compreensão de programas de apoio e regulamentos para agricultores.
  • Atualizações de referências em atos de educação, o que pode ajudar a uma melhor compreensão das disposições de auxílio estudantil e programas educacionais.
  • Correções técnicas em regulamentos de gestão de terras, potencialmente agilizando processos administrativos relacionados a imóveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moskowitz, Jared [D-FL-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Educação Tribunais e Leis