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Reforma de preços de medicamentos 340B: Menores custos e transparência hospitalar

Esta lei reforma o programa de preços de medicamentos 340B para garantir que os descontos beneficiem diretamente pacientes de baixa renda através de limites nos custos diretos. Também exige que os hospitais relatem como usam as poupanças para apoiar cuidados de caridade.
Pontos-chave
Pacientes de baixa renda pagarão valores limitados ($0, $35 ou $50) por medicamentos em instalações participantes, dependendo do rendimento.
Os hospitais devem relatar publicamente como utilizam as poupanças dos descontos em medicamentos para financiar cuidados a pessoas carenciadas.
As seguradoras estão proibidas de discriminar farmácias ou pacientes que participam no programa 340B através de reembolsos inferiores.
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Número de impressão: 119_HR_5256
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2025-09-10
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

340B ACCESS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5256.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pacientes de baixa renda pagarão valores limitados ($0, $35 ou $50) por medicamentos em instalações participantes, dependendo do rendimento.
  • Os hospitais devem relatar publicamente como utilizam as poupanças dos descontos em medicamentos para financiar cuidados a pessoas carenciadas.
  • As seguradoras estão proibidas de discriminar farmácias ou pacientes que participam no programa 340B através de reembolsos inferiores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Economia