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Aceleração do Desdobramento 5G: Aprovações Mais Rápidas para Infraestrutura Sem Fio

Esta lei visa acelerar a construção e modernização da infraestrutura de rede 5G, estabelecendo um prazo de 60 dias para as autoridades locais processarem pedidos de modificação de instalações sem fio existentes. Se um pedido não for atendido dentro desse prazo, será automaticamente aprovado, facilitando um desdobramento tecnológico mais rápido e melhorando o acesso à internet de alta velocidade para os cidadãos.
Pontos-chave
Os governos locais têm 60 dias para analisar os pedidos de modificação de instalações sem fio existentes; após esse período, o pedido é automaticamente aprovado.
A lei visa acelerar o desenvolvimento da rede 5G, o que pode significar acesso mais rápido e melhor à internet para os cidadãos.
São introduzidas regras claras para a completude dos pedidos e limitações na documentação exigida para agilizar o processo.
Os cidadãos podem experimentar uma melhoria na qualidade e disponibilidade dos serviços de telecomunicações devido ao desdobramento mais rápido do 5G.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5266
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2025-09-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

5G UPGRADE Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5266.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os governos locais têm 60 dias para analisar os pedidos de modificação de instalações sem fio existentes; após esse período, o pedido é automaticamente aprovado.
  • A lei visa acelerar o desenvolvimento da rede 5G, o que pode significar acesso mais rápido e melhor à internet para os cidadãos.
  • São introduzidas regras claras para a completude dos pedidos e limitações na documentação exigida para agilizar o processo.
  • Os cidadãos podem experimentar uma melhoria na qualidade e disponibilidade dos serviços de telecomunicações devido ao desdobramento mais rápido do 5G.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Informatização Governo Local