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Custos mais baixos para inaladores e nebulizadores para pacientes

Esta lei visa reduzir o custo dos produtos inaladores prescritos e equipamentos relacionados para distúrbios respiratórios como asma e DPOC. Limita a comparticipação do paciente a 15 dólares por fornecimento de 30 dias e elimina as franquias, tornando os tratamentos essenciais mais acessíveis.
Pontos-chave
A comparticipação do paciente por um fornecimento de 30 dias de produtos inaladores específicos não excederá 15 dólares.
Os planos de saúde não poderão aplicar franquias a produtos inaladores específicos.
Estas alterações aplicar-se-ão a seguros privados, Medicare (Partes B e D) e programas para indivíduos sem seguro, a partir de 1 de janeiro de 2026.
Os valores da comparticipação serão contabilizados para o limite máximo anual de despesas do próprio bolso.
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Número de impressão: 119_HR_5278
Patrocinador: Rep. Mfume, Kweisi [D-MD-7]
Data de início: 2025-09-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable Inhalers and Nebulizers Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5278.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A comparticipação do paciente por um fornecimento de 30 dias de produtos inaladores específicos não excederá 15 dólares.
  • Os planos de saúde não poderão aplicar franquias a produtos inaladores específicos.
  • Estas alterações aplicar-se-ão a seguros privados, Medicare (Partes B e D) e programas para indivíduos sem seguro, a partir de 1 de janeiro de 2026.
  • Os valores da comparticipação serão contabilizados para o limite máximo anual de despesas do próprio bolso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mfume, Kweisi [D-MD-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde