Apoio a Prisioneiros Políticos e Defensores dos Direitos Humanos Globalmente
Esta lei visa fortalecer os esforços diplomáticos dos EUA na defesa de prisioneiros políticos e indivíduos detidos injustamente em todo o mundo, incluindo cidadãos americanos. Os cidadãos podem esperar que o governo dos EUA intervenha ativamente em casos de violações dos direitos humanos, o que pode impactar a segurança e os direitos das pessoas no exterior.
Pontos-chave
Os EUA usarão todas as ferramentas diplomáticas disponíveis para pressionar pela libertação de prisioneiros políticos e americanos detidos injustamente.
A lei prevê sanções contra funcionários responsáveis por detenções arbitrárias e tortura, visando responsabilizá-los.
Será criado um registro global de prisioneiros políticos, acessível a diplomatas e membros do Congresso, apoiando os esforços de defesa para sua libertação.
Os esforços para garantir a libertação de indivíduos específicos, como Gao Zhisheng, e o apoio às famílias de prisioneiros políticos serão fortalecidos.
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_5303
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2025-09-11