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Etiquetas obrigatórias de prevenção de suicídio em armas de fogo.

Uma nova legislação exige que todas as armas de fogo vendidas, ou suas embalagens, contenham uma etiqueta com o número da Linha Nacional de Prevenção do Suicídio. Isso visa aumentar a conscientização e o acesso à ajuda para indivíduos que contemplam o suicídio, potencialmente impactando a segurança pública e a saúde mental.
Pontos-chave
Todos os fabricantes e varejistas de armas de fogo deverão afixar uma etiqueta clara com o número 988 (Linha Nacional de Prevenção do Suicídio) nas armas de fogo ou em suas embalagens.
A etiqueta deve ser visível, escrita em inglês e espanhol, incluir um texto de aviso específico e um triângulo amarelo com um ponto de exclamação.
As violações desses requisitos resultarão em penalidades conforme descrito na Lei de Segurança de Produtos de Consumo.
A lei entrará em vigor dois anos após sua promulgação, concedendo tempo para conformidade.
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Número de impressão: 119_HR_5306
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2025-09-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Gun Suicide Prevention Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5306.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os fabricantes e varejistas de armas de fogo deverão afixar uma etiqueta clara com o número 988 (Linha Nacional de Prevenção do Suicídio) nas armas de fogo ou em suas embalagens.
  • A etiqueta deve ser visível, escrita em inglês e espanhol, incluir um texto de aviso específico e um triângulo amarelo com um ponto de exclamação.
  • As violações desses requisitos resultarão em penalidades conforme descrito na Lei de Segurança de Produtos de Consumo.
  • A lei entrará em vigor dois anos após sua promulgação, concedendo tempo para conformidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Segurança Tribunais e Leis