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Acesso a medicamentos em falta: Novas regras para farmácias e hospitais

Esta lei visa melhorar o acesso a medicamentos em falta, permitindo que as farmácias os preparem em quantidades limitadas para hospitais e outros ambientes clínicos. Estas alterações destinam-se a garantir que os pacientes recebam medicamentos urgentemente necessários quando os fornecimentos padrão não estão disponíveis, ao mesmo tempo que introduzem novos requisitos de rotulagem e notificação de eventos adversos.
Pontos-chave
As farmácias podem preparar medicamentos em quantidades limitadas para hospitais se o medicamento estiver na lista de escassez e não puder ser obtido de outra forma.
Novos requisitos de rotulagem para medicamentos preparados incluem a indicação de administração urgente e a falta de aprovação da FDA.
Os fabricantes de medicamentos devem relatar não apenas interrupções na fabricação, mas também aumentos súbitos na demanda para ajudar a prevenir a escassez.
O aumento da transparência em relação à escassez de medicamentos visa facilitar respostas mais rápidas às deficiências do mercado.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5316
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2025-09-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drug Shortage Compounding Patient Access Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5316.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As farmácias podem preparar medicamentos em quantidades limitadas para hospitais se o medicamento estiver na lista de escassez e não puder ser obtido de outra forma.
  • Novos requisitos de rotulagem para medicamentos preparados incluem a indicação de administração urgente e a falta de aprovação da FDA.
  • Os fabricantes de medicamentos devem relatar não apenas interrupções na fabricação, mas também aumentos súbitos na demanda para ajudar a prevenir a escassez.
  • O aumento da transparência em relação à escassez de medicamentos visa facilitar respostas mais rápidas às deficiências do mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde