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Resgate de aposentadorias não reclamadas: acesso mais fácil a fundos esquecidos

Esta lei visa simplificar a recuperação de benefícios de aposentadoria esquecidos. Permite que os administradores de planos de pensão transfiram voluntariamente fundos não reclamados para programas estaduais de propriedade não reclamada, aumentando as chances de os proprietários legítimos encontrarem seu dinheiro. Os cidadãos terão acesso mais fácil aos seus fundos, mesmo que tenham perdido contato com seu plano de pensão.
Pontos-chave
Os administradores de planos de pensão poderão transferir voluntariamente as distribuições de aposentadoria não reclamadas para os programas estaduais de propriedade não reclamada.
Antes de transferir os fundos, os administradores deverão tentar localizar o proprietário e enviar-lhe um aviso sobre a transferência iminente.
A lei estabelece um mecanismo nacional de compartilhamento de informações para ajudar os cidadãos a encontrar suas economias de aposentadoria esquecidas.
Os administradores de planos que cumprirem essas novas regras estarão protegidos de responsabilidade legal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5325
Patrocinador: Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2]
Data de início: 2025-09-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Unclaimed Retirement Rescue Plan

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5325.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os administradores de planos de pensão poderão transferir voluntariamente as distribuições de aposentadoria não reclamadas para os programas estaduais de propriedade não reclamada.
  • Antes de transferir os fundos, os administradores deverão tentar localizar o proprietário e enviar-lhe um aviso sobre a transferência iminente.
  • A lei estabelece um mecanismo nacional de compartilhamento de informações para ajudar os cidadãos a encontrar suas economias de aposentadoria esquecidas.
  • Os administradores de planos que cumprirem essas novas regras estarão protegidos de responsabilidade legal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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