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Cobertura Medicare Mais Rápida para Dispositivos Médicos Inovadores

Esta lei visa acelerar o acesso dos pacientes a dispositivos médicos inovadores no âmbito do programa Medicare. Garante que as tecnologias médicas inovadoras sejam cobertas mais rapidamente, melhorando potencialmente a qualidade do tratamento e do diagnóstico para os beneficiários do Medicare. Os cidadãos terão acesso mais rápido às mais recentes soluções médicas que podem impactar significativamente a sua saúde e vida diária.
Pontos-chave
Estabelece um período de cobertura transitória de 4 anos para dispositivos médicos inovadores no âmbito do Medicare.
Define critérios claros e um processo para designar dispositivos como 'inovadores', garantindo transparência para fabricantes e pacientes.
Assegura que as decisões sobre a cobertura permanente do Medicare para estes dispositivos sejam tomadas antes do final do período transitório, minimizando interrupções no acesso.
Aloca 10 milhões de dólares anualmente para os anos fiscais de 2025 a 2030 para gerir e implementar estas alterações, garantindo o bom funcionamento do sistema.
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Número de impressão: 119_HR_5343
Patrocinador: Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1]
Data de início: 2025-09-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Patient Access to Critical Breakthrough Products Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5343.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um período de cobertura transitória de 4 anos para dispositivos médicos inovadores no âmbito do Medicare.
  • Define critérios claros e um processo para designar dispositivos como 'inovadores', garantindo transparência para fabricantes e pacientes.
  • Assegura que as decisões sobre a cobertura permanente do Medicare para estes dispositivos sejam tomadas antes do final do período transitório, minimizando interrupções no acesso.
  • Aloca 10 milhões de dólares anualmente para os anos fiscais de 2025 a 2030 para gerir e implementar estas alterações, garantindo o bom funcionamento do sistema.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by the Yeas and Nays: 37 - 3.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde