Proibição do amianto: Proteção da saúde e do ambiente nos EUA
Esta nova lei introduz uma proibição total da fabricação, processamento, uso e distribuição de amianto comercial nos Estados Unidos, visando proteger a saúde dos cidadãos da exposição prejudicial. Existem algumas exceções, incluindo temporárias para a indústria cloro-álcali e em situações de segurança nacional. Os cidadãos podem esperar um ambiente mais seguro e produtos sem amianto.
Pontos-chave
Proibição completa da fabricação, processamento, uso e distribuição de amianto comercial a partir da data de promulgação da lei.
Uma exceção para a indústria cloro-álcali, permitindo o uso de amianto até 1º de janeiro de 2030 para facilitar a conformidade.
O Presidente pode conceder isenções temporárias por razões de segurança nacional, com duração máxima de 3 anos e uma única possível prorrogação.
A proibição não se aplica ao amianto presente como impureza em produtos nem ao amianto já instalado em edifícios antes da data de entrada em vigor da lei.
Estado:
Apresentado
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