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Eleições Resilientes a Desastres: Planos de Contingência e Apoio Financeiro

Esta lei visa garantir que as eleições nos Estados Unidos possam ocorrer sem problemas, mesmo em face de grandes desastres naturais, como furacões ou incêndios florestais. Ela estabelece a obrigatoriedade de os estados criarem planos de contingência e oferece subsídios para fortalecer os sistemas eleitorais, garantindo que os cidadãos possam sempre votar, independentemente das circunstâncias.
Pontos-chave
Os estados que recebem fundos federais serão obrigados a desenvolver e atualizar regularmente planos de continuidade de operações para garantir a realização de eleições durante desastres.
A Comissão de Assistência Eleitoral (EAC) concederá subsídios aos estados para melhorar a resiliência dos sistemas de votação contra desastres impulsionados pelas mudanças climáticas, incluindo treinamento, educação de eleitores e atualizações de equipamentos.
O Controlador-Geral dos Estados Unidos analisará o impacto de desastres naturais nas taxas de registro de eleitores e como o governo federal pode melhor auxiliar a administração eleitoral em tais eventos.
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Número de impressão: 119_HR_5407
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Data de início: 2025-09-16