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Lei da Farmácia Alimentar: Melhorar o acesso a alimentos saudáveis e orientação nutricional

Esta lei visa melhorar a saúde dos cidadãos, expandindo o acesso a alimentos nutritivos e fornecendo orientação nutricional. Ela estabelece "farmácias de alimentos saudáveis" que oferecerão alimentos gratuitos e apoio dietético a indivíduos de baixa renda, residentes rurais e aqueles que enfrentam insegurança alimentar, especialmente beneficiários dos programas Medicaid e SNAP.
Pontos-chave
Criação e apoio a "farmácias de alimentos saudáveis" que oferecem alimentos nutritivos e orientação nutricional profissional.
Acesso gratuito a alimentos e orientação para indivíduos com Medicaid ou SNAP, e para comunidades de baixa renda e rurais.
Financiamento para construção, equipamentos, pessoal e aquisição de alimentos para essas instalações.
Visa melhorar os resultados de saúde e combater a insegurança alimentar em comunidades carentes.
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Número de impressão: 119_HR_5412
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2025-09-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Food Farmacy Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5412.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação e apoio a "farmácias de alimentos saudáveis" que oferecem alimentos nutritivos e orientação nutricional profissional.
  • Acesso gratuito a alimentos e orientação para indivíduos com Medicaid ou SNAP, e para comunidades de baixa renda e rurais.
  • Financiamento para construção, equipamentos, pessoal e aquisição de alimentos para essas instalações.
  • Visa melhorar os resultados de saúde e combater a insegurança alimentar em comunidades carentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Agricultura