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Imposto sobre o rendimento de bilionários e fecho de brechas fiscais

Esta lei exige que indivíduos com mais de mil milhões de dólares em ativos ou 100 milhões em rendimento anual paguem impostos todos os anos sobre o aumento do valor dos seus investimentos, mesmo que não os tenham vendido. O objetivo é impedir que os ultra-ricos evitem impostos indefinidamente através de estratégias como contrair empréstimos garantidos pelos seus ativos.
Pontos-chave
Implementação de um imposto anual sobre o crescimento de ativos negociáveis (como ações) para bilionários.
Aplicação de juros sobre impostos diferidos na venda de ativos não negociáveis (como empresas privadas).
Tratamento de doações e heranças como vendas tributáveis para evitar a transferência de riqueza isenta de impostos.
Eliminação de brechas fiscais relacionadas com seguros de vida e compensações diferidas usadas pelos ricos.
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Número de impressão: 119_HR_5427
Patrocinador: Rep. Cohen, Steve [D-TN-9]
Data de início: 2025-09-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Billionaires Income Tax Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5427.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Implementação de um imposto anual sobre o crescimento de ativos negociáveis (como ações) para bilionários.
  • Aplicação de juros sobre impostos diferidos na venda de ativos não negociáveis (como empresas privadas).
  • Tratamento de doações e heranças como vendas tributáveis para evitar a transferência de riqueza isenta de impostos.
  • Eliminação de brechas fiscais relacionadas com seguros de vida e compensações diferidas usadas pelos ricos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cohen, Steve [D-TN-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

CATEGORIAS

Impostos Economia