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Aumento de subsídios federais para modernização de portos espaciais e transporte

Esta Lei altera as regras para subsídios federais destinados à modernização da infraestrutura de transporte espacial (portos espaciais). Aumenta a participação máxima do financiamento federal para projetos até 90%, facilitando a realização de investimentos dispendiosos por agências públicas e estaduais. O objetivo é fortalecer as capacidades espaciais dos EUA – civis, comerciais e de segurança nacional – o que pode impulsionar o emprego e o crescimento tecnológico nas regiões com infraestrutura espacial.
Pontos-chave
Aumento do Financiamento Federal: O governo pode cobrir até 90% dos custos dos projetos de modernização de portos espaciais.
Novos Critérios de Subsídio: Os projetos serão avaliados com base no seu impacto nas necessidades de transporte espacial civil, comercial e de segurança nacional dos EUA.
Consulta Interagências: O Secretário de Transportes deve consultar o Departamento de Defesa, a NASA e o Departamento de Comércio ao avaliar projetos.
Autorização de Fundos: A Lei autoriza até 10 milhões de dólares anuais para subsídios de infraestrutura de transporte espacial.
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Número de impressão: 119_HR_5447
Patrocinador: Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5]
Data de início: 2025-09-17
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SPACEPORT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5447.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do Financiamento Federal: O governo pode cobrir até 90% dos custos dos projetos de modernização de portos espaciais.
  • Novos Critérios de Subsídio: Os projetos serão avaliados com base no seu impacto nas necessidades de transporte espacial civil, comercial e de segurança nacional dos EUA.
  • Consulta Interagências: O Secretário de Transportes deve consultar o Departamento de Defesa, a NASA e o Departamento de Comércio ao avaliar projetos.
  • Autorização de Fundos: A Lei autoriza até 10 milhões de dólares anuais para subsídios de infraestrutura de transporte espacial.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Science, Space, and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos Economia