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Vacinas Gratuitas: Seguro de Saúde Cobrirá Custos Sem Taxas Adicionais

Esta lei visa garantir que os planos de seguro de saúde, Medicare, Medicaid e CHIP cubram os custos de certas imunizações recomendadas pelo ACIP, sem encargos adicionais para os pacientes. Isso significa que os cidadãos terão acesso mais fácil a vacinas importantes, o que pode melhorar sua saúde e reduzir os encargos financeiros relacionados aos cuidados de saúde. Essas mudanças estarão em vigor até o final de 2029.
Pontos-chave
A maioria das imunizações recomendadas pelo ACIP (Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização) será gratuita para indivíduos cobertos por planos de saúde, Medicare, Medicaid e CHIP.
As seguradoras não poderão impor quaisquer requisitos de coparticipação (por exemplo, franquias ou copagamentos) para essas imunizações.
As disposições cobrem as imunizações recomendadas a partir de 25 de outubro de 2024, incluindo atualizações subsequentes, e estarão em vigor até 31 de dezembro de 2029.
As mudanças visam facilitar o acesso à saúde preventiva e reduzir as barreiras financeiras à vacinação.
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Número de impressão: 119_HR_5448
Patrocinador: Rep. Pallone, Frank [D-NJ-6]
Data de início: 2025-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Free Vaccines Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5448.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A maioria das imunizações recomendadas pelo ACIP (Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização) será gratuita para indivíduos cobertos por planos de saúde, Medicare, Medicaid e CHIP.
  • As seguradoras não poderão impor quaisquer requisitos de coparticipação (por exemplo, franquias ou copagamentos) para essas imunizações.
  • As disposições cobrem as imunizações recomendadas a partir de 25 de outubro de 2024, incluindo atualizações subsequentes, e estarão em vigor até 31 de dezembro de 2029.
  • As mudanças visam facilitar o acesso à saúde preventiva e reduzir as barreiras financeiras à vacinação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pallone, Frank [D-NJ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde