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Maior acesso a tratamento de saúde mental via Medicaid

Novas regras facilitarão o acesso a tratamentos para doenças mentais e transtornos por uso de substâncias para indivíduos no Medicaid. Instalações menores, com 36 leitos ou menos, poderão oferecer esses serviços, potencialmente aumentando o número de opções de tratamento disponíveis e reduzindo os tempos de espera. Essas mudanças visam melhorar o acesso à saúde mental.
Pontos-chave
Hospitais psiquiátricos e instalações de tratamento de transtornos por uso de substâncias menores (até 36 leitos) poderão ser cobertos pelo Medicaid se atenderem a padrões específicos.
Mais instalações poderão oferecer tratamento para saúde mental e vícios, potencialmente aumentando o acesso à assistência para os cidadãos.
Essas instalações devem atender a padrões nacionais, baseados em evidências, para os serviços oferecidos, horas de atendimento clínico e credenciais da equipe.
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Número de impressão: 119_HR_5462
Patrocinador: Rep. Goldman, Daniel S. [D-NY-10]
Data de início: 2025-09-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Michelle Alyssa Go Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5462.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Hospitais psiquiátricos e instalações de tratamento de transtornos por uso de substâncias menores (até 36 leitos) poderão ser cobertos pelo Medicaid se atenderem a padrões específicos.
  • Mais instalações poderão oferecer tratamento para saúde mental e vícios, potencialmente aumentando o acesso à assistência para os cidadãos.
  • Essas instalações devem atender a padrões nacionais, baseados em evidências, para os serviços oferecidos, horas de atendimento clínico e credenciais da equipe.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Goldman, Daniel S. [D-NY-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios