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Apoio à Aquicultura nos EUA: Novos programas e comitê consultivo

Esta lei visa fortalecer e desenvolver a criação de peixes e frutos do mar nos Estados Unidos. Os cidadãos podem esperar uma melhor disponibilidade de produtos da aquicultura e apoio às empresas locais desta indústria, o que pode afetar os preços e a variedade de produtos alimentares disponíveis.
Pontos-chave
Extensão dos programas de apoio à aquicultura até 2029, proporcionando estabilidade para a indústria.
Criação de um Comitê Consultivo de Aquicultura para aconselhar o governo sobre desenvolvimento e melhores práticas, com a participação de agricultores e parceiros da indústria.
Introdução de avaliações e relatórios regulares sobre o estado da aquicultura nos EUA, aumentando a transparência e permitindo um melhor planeamento futuro.
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Número de impressão: 119_HR_5471
Patrocinador: Rep. LaLota, Nick [R-NY-1]
Data de início: 2025-09-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Advancing Quality U.S. Aquaculture Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5471.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão dos programas de apoio à aquicultura até 2029, proporcionando estabilidade para a indústria.
  • Criação de um Comitê Consultivo de Aquicultura para aconselhar o governo sobre desenvolvimento e melhores práticas, com a participação de agricultores e parceiros da indústria.
  • Introdução de avaliações e relatórios regulares sobre o estado da aquicultura nos EUA, aumentando a transparência e permitindo um melhor planeamento futuro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaLota, Nick [R-NY-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Agricultura Ambiente Economia