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Proteção de Candidatos Mais Velhos: Proibição de Discriminação por Idade

Esta lei visa garantir que candidatos a emprego mais velhos não sejam discriminados com base na sua idade. Altera a lei existente para impedir que os empregadores limitem, segreguem ou classifiquem os candidatos a emprego devido à idade. Isso significa maior proteção e igualdade de oportunidades para todos, independentemente da idade, no processo de contratação.
Pontos-chave
Estende a proteção contra a discriminação por idade aos candidatos a emprego, não apenas aos funcionários atuais.
Proíbe os empregadores de limitar, segregar ou classificar os candidatos a emprego com base na idade.
Determina que a Equal Employment Opportunity Commission realize um estudo sobre a discriminação por idade na contratação e faça recomendações.
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Número de impressão: 119_HR_5514
Patrocinador: Rep. Garcia, Sylvia R. [D-TX-29]
Data de início: 2025-09-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

POJA Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5514.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estende a proteção contra a discriminação por idade aos candidatos a emprego, não apenas aos funcionários atuais.
  • Proíbe os empregadores de limitar, segregar ou classificar os candidatos a emprego com base na idade.
  • Determina que a Equal Employment Opportunity Commission realize um estudo sobre a discriminação por idade na contratação e faça recomendações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Sylvia R. [D-TX-29].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Tribunais e Leis