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Pré-Jardim de Infância Universal: Programa de Subsídios para Educação Infantil Gratuita

Esta lei estabelece um programa de subsídios para ajudar os estados a criar ou expandir programas de pré-jardim de infância gratuitos e em tempo integral em escolas públicas. O objetivo é permitir que os pais matriculem voluntariamente seus filhos de 3 ou 4 anos no pré-jardim de infância, independentemente da renda, o que pode aliviar os encargos financeiros das famílias e proporcionar às crianças um início educacional precoce.
Pontos-chave
Acesso a pré-jardim de infância gratuito e em tempo integral para todas as crianças de 3 e 4 anos, independentemente da renda familiar.
Apoio financeiro para os estados estabelecerem e expandirem programas de pré-jardim de infância em escolas públicas.
Os programas de pré-jardim de infância serão ministrados por professores qualificados, atendendo a padrões semelhantes aos de outros anos escolares.
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Número de impressão: 119_HR_5524
Patrocinador: Del. Norton, Eleanor Holmes [D-DC-At Large]
Data de início: 2025-09-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Universal Prekindergarten and Early Childhood Education Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5524.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso a pré-jardim de infância gratuito e em tempo integral para todas as crianças de 3 e 4 anos, independentemente da renda familiar.
  • Apoio financeiro para os estados estabelecerem e expandirem programas de pré-jardim de infância em escolas públicas.
  • Os programas de pré-jardim de infância serão ministrados por professores qualificados, atendendo a padrões semelhantes aos de outros anos escolares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Norton, Eleanor Holmes [D-DC-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Família Investimentos Públicos