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Lei de Resgate Infantil: Combate à Exploração Sexual Online

Esta lei visa aumentar a segurança das crianças através da criação de um grupo de trabalho nacional. Este grupo desenvolverá estratégias proativas e avaliará os recursos necessários para identificar e resgatar crianças da exploração sexual, tanto nos EUA como internacionalmente. Os cidadãos podem esperar um aumento nos esforços para combater o abuso sexual infantil, o que pode levar a um ambiente mais seguro para as crianças.
Pontos-chave
Criação de um grupo de trabalho nacional para desenvolver estratégias de resgate de crianças da exploração sexual.
O grupo recolherá dados sobre suspeitos e vítimas, e avaliará as necessidades de financiamento e recursos para as autoridades policiais.
Serão desenvolvidas recomendações para uma perseguição mais eficaz dos infratores e proteção das crianças, incluindo em casos de uso de criptografia.
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Número de impressão: 119_HR_5538
Patrocinador: Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7]
Data de início: 2025-09-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Child Rescue Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5538.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um grupo de trabalho nacional para desenvolver estratégias de resgate de crianças da exploração sexual.
  • O grupo recolherá dados sobre suspeitos e vítimas, e avaliará as necessidades de financiamento e recursos para as autoridades policiais.
  • Serão desenvolvidas recomendações para uma perseguição mais eficaz dos infratores e proteção das crianças, incluindo em casos de uso de criptografia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Família Segurança