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Lei de Apoio e Eficiência Agrícola Equilibrados: Novas Regras para Agricultores

Esta lei introduz uma atualização única das "áreas de base" para as culturas abrangidas, visando garantir que os subsídios reflitam melhor o histórico real de plantio nas fazendas. Essas mudanças podem afetar o valor dos pagamentos futuros para os agricultores, alinhando-os com as práticas de cultivo atuais de 2020-2024. O objetivo é uma distribuição mais justa e eficiente dos fundos públicos no setor agrícola.
Pontos-chave
Atualização obrigatória e única das áreas de base para as culturas abrangidas, com base em dados de 2020-2024.
O novo método de cálculo das áreas de base considera uma média de cinco anos, incluindo áreas que não puderam ser plantadas devido a desastres naturais.
As mudanças podem impactar os valores dos subsídios futuros para os agricultores, alinhando-os com suas atividades agrícolas atuais.
Eliminação do conceito de "áreas de base genéricas" e ajuste de outras disposições relacionadas a pagamentos e programas de apoio.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5551
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2025-09-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Balanced Agricultural Support and Efficiency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5551.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Atualização obrigatória e única das áreas de base para as culturas abrangidas, com base em dados de 2020-2024.
  • O novo método de cálculo das áreas de base considera uma média de cinco anos, incluindo áreas que não puderam ser plantadas devido a desastres naturais.
  • As mudanças podem impactar os valores dos subsídios futuros para os agricultores, alinhando-os com suas atividades agrícolas atuais.
  • Eliminação do conceito de "áreas de base genéricas" e ajuste de outras disposições relacionadas a pagamentos e programas de apoio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Economia