Proibição de Tratamentos Médicos Relacionados ao Gênero para Menores nos EUA
Este projeto de lei propõe proibir tratamentos médicos relacionados ao gênero, incluindo cirurgias e terapias hormonais, para indivíduos com menos de 18 anos. Os cidadãos devem estar cientes de que esta legislação visa proteger os menores de tais procedimentos, ao mesmo tempo em que proíbe o financiamento federal, incluindo o Medicare, para esses tratamentos. Exceções são feitas para o tratamento de condições congênitas ou complicações de tratamentos anteriores.
Pontos-chave
Proíbe tratamentos médicos relacionados ao gênero, incluindo cirurgias e terapias hormonais, para indivíduos com menos de 18 anos.
Médicos que violarem a proibição enfrentam multas, até 10 anos de prisão, ou ambos.
As exceções incluem o tratamento de distúrbios do desenvolvimento sexual diagnosticados ou complicações de tratamentos médicos relacionados ao gênero anteriores.
O Medicare não cobrirá tratamentos médicos relacionados ao gênero para menores, e os provedores que oferecem tais serviços serão excluídos do programa.
O financiamento federal para qualquer tratamento médico relacionado ao gênero para menores é proibido.
Estado:
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