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Alívio Fiscal para Segundo Emprego: Isenção de Imposto de Renda e Contribuições

Esta nova lei visa isentar a renda de um segundo emprego do imposto de renda e das contribuições previdenciárias. Aplica-se a indivíduos com um empregador principal que atendam a critérios de renda específicos. O objetivo é reduzir o ônus financeiro para os cidadãos que assumem um emprego adicional.
Pontos-chave
Isenção de imposto de renda e contribuições previdenciárias para ganhos de um segundo emprego.
O alívio se aplica a indivíduos que trabalham em tempo integral para um empregador principal (mínimo de 2080 horas anuais).
A isenção é gradualmente reduzida para indivíduos cuja renda bruta ajustada modificada exceda US$ 100.000 (US$ 150.000 para casais que declaram em conjunto).
Essas disposições estarão em vigor por 5 anos a partir da data de promulgação.
Os Fundos Fiduciários da Previdência Social (seguro de velhice, invalidez e hospitalar) serão reembolsados do fundo geral para evitar perdas de receita.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_560
Patrocinador: Rep. Bacon, Don [R-NE-2]
Data de início: 2025-01-20
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Second Job Tax Relief Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_560.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenção de imposto de renda e contribuições previdenciárias para ganhos de um segundo emprego.
  • O alívio se aplica a indivíduos que trabalham em tempo integral para um empregador principal (mínimo de 2080 horas anuais).
  • A isenção é gradualmente reduzida para indivíduos cuja renda bruta ajustada modificada exceda US$ 100.000 (US$ 150.000 para casais que declaram em conjunto).
  • Essas disposições estarão em vigor por 5 anos a partir da data de promulgação.
  • Os Fundos Fiduciários da Previdência Social (seguro de velhice, invalidez e hospitalar) serão reembolsados do fundo geral para evitar perdas de receita.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bacon, Don [R-NE-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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