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Mais dados sobre tratamento de dependência: Novas exigências estaduais

Novas regulamentações exigem que os estados coletem e relatem dados detalhados sobre o tratamento de dependência, incluindo medicamentos disponíveis e protocolos para prevenir o uso indevido. Isso visa melhorar a eficácia dos programas e a segurança do paciente, potencialmente impactando a qualidade dos cuidados de saúde para indivíduos que lutam contra a dependência.
Pontos-chave
Os estados deverão descrever os tipos de medicamentos disponíveis para o tratamento assistido por medicamentos.
Serão exigidos protocolos para prevenir o desvio e o uso indevido desses medicamentos.
Os estados precisarão coletar dados sobre o uso indevido, incluindo a mistura com outros medicamentos prescritos.
Protocolos de rastreamento de drogas para pacientes que recebem tratamento assistido por medicamentos serão obrigatórios.
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Número de impressão: 119_HR_5630
Patrocinador: Rep. Houchin, Erin [R-IN-9]
Data de início: 2025-09-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Public Health Service Act to require additional information in State plans for Substance Use Prevention, Treatment, and Recovery Services block grants.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5630.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados deverão descrever os tipos de medicamentos disponíveis para o tratamento assistido por medicamentos.
  • Serão exigidos protocolos para prevenir o desvio e o uso indevido desses medicamentos.
  • Os estados precisarão coletar dados sobre o uso indevido, incluindo a mistura com outros medicamentos prescritos.
  • Protocolos de rastreamento de drogas para pacientes que recebem tratamento assistido por medicamentos serão obrigatórios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houchin, Erin [R-IN-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde