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Igualdade na saúde para veteranos: proibição de discriminação por identidade de gênero

Esta lei visa garantir que veteranos transgêneros recebam cuidados de saúde sem discriminação baseada na identidade de gênero. Isso significa que o Departamento de Assuntos de Veteranos não poderá negar tratamentos medicamente necessários para a disforia de gênero. Estabelece regras claras para proteger os direitos dos veteranos ao acesso igualitário aos serviços de saúde.
Pontos-chave
Proíbe a discriminação baseada na identidade de gênero nos cuidados de saúde para veteranos.
Garante o acesso a tratamentos medicamente necessários para a disforia de gênero.
O Departamento de Assuntos de Veteranos deverá fornecer relatórios regulares ao Congresso sobre os cuidados de saúde para veteranos transgêneros.
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Número de impressão: 119_HR_5635
Patrocinador: Rep. Kennedy, Timothy M. [D-NY-26]
Data de início: 2025-09-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Healthcare Equality Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5635.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a discriminação baseada na identidade de gênero nos cuidados de saúde para veteranos.
  • Garante o acesso a tratamentos medicamente necessários para a disforia de gênero.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos deverá fornecer relatórios regulares ao Congresso sobre os cuidados de saúde para veteranos transgêneros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kennedy, Timothy M. [D-NY-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios