Revogação da Proibição do TikTok: Restabelecimento do Acesso a Aplicações

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-20.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr564/BILLS-119hr564ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Khanna, Ro [D-CA-17].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa revogar a proibição anterior de aplicações controladas por adversários estrangeiros, incluindo o TikTok. Isso significa que os cidadãos terão novamente acesso livre a essas plataformas, sem medo de bloqueio. Todas as decisões de proibição anteriores perderão o seu efeito.

Pontos-chave

Revoga a lei que proíbe aplicações controladas por adversários estrangeiros, incluindo o TikTok.

Todas as designações anteriores de aplicações como proibidas tornar-se-ão nulas e sem efeito, restaurando o acesso.

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Apresentado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_564

Patrocinador: Rep. Khanna, Ro [D-CA-17]

Data de início: 2025-01-20

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_564.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Revoga a lei que proíbe aplicações controladas por adversários estrangeiros, incluindo o TikTok.
Todas as designações anteriores de aplicações como proibidas tornar-se-ão nulas e sem efeito, restaurando o acesso.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Khanna, Ro [D-CA-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Revogação da Proibição do TikTok: Restabelecimento do Acesso a Aplicações

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