Corte ou retenção de salário do Congresso durante paralisação do governo
Este projeto de lei exige a redução da taxa anual de remuneração dos membros do Congresso se ocorrer uma paralisação do governo. Durante o 119º Congresso, o pagamento é retido numa conta de garantia e libertado no final do Congresso, enquanto após as eleições de novembro de 2026, o pagamento é permanentemente reduzido por cada dia de paralisação.
Pontos-chave
Durante o 119º Congresso, os salários serão retidos e depositados numa conta de garantia durante uma paralisação.
Após as eleições de novembro de 2026, o salário do Congresso será permanentemente reduzido por cada dia de paralisação do governo.
A lei define uma paralisação como um lapso nas dotações para qualquer agência federal devido à falha na aprovação de uma lei orçamentária.
Estado:
Apresentado
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