Corte ou retenção de salário do Congresso durante paralisação do governo

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-03.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr5678/BILLS-119hr5678ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Craig, Angie [D-MN-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei exige a redução da taxa anual de remuneração dos membros do Congresso se ocorrer uma paralisação do governo. Durante o 119º Congresso, o pagamento é retido numa conta de garantia e libertado no final do Congresso, enquanto após as eleições de novembro de 2026, o pagamento é permanentemente reduzido por cada dia de paralisação.

Pontos-chave

Durante o 119º Congresso, os salários serão retidos e depositados numa conta de garantia durante uma paralisação.

Após as eleições de novembro de 2026, o salário do Congresso será permanentemente reduzido por cada dia de paralisação do governo.

A lei define uma paralisação como um lapso nas dotações para qualquer agência federal devido à falha na aprovação de uma lei orçamentária.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_5678

Patrocinador: Rep. Craig, Angie [D-MN-2]

Data de início: 2025-10-03

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5678.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Durante o 119º Congresso, os salários serão retidos e depositados numa conta de garantia durante uma paralisação.
Após as eleições de novembro de 2026, o salário do Congresso será permanentemente reduzido por cada dia de paralisação do governo.
A lei define uma paralisação como um lapso nas dotações para qualquer agência federal devido à falha na aprovação de uma lei orçamentária.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Craig, Angie [D-MN-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

Corte ou retenção de salário do Congresso durante paralisação do governo

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS